A Tessitura do aparelho partidário socialista

Deparo-me ante um artigo(1) cujo conteúdo deve ser objecto de excogitação. Em tempos de austeridade, em que se utiliza amiúde, e desta feita, se banaliza, a acepção de soberania e de interesse nacional, para efeitos de anestesia social, desenha-se aqui um esboço para destrinçar a (in)capacidade de investimento idóneo e, por outro lado (no fundo, da mesma face) o despesismo que este Executivo preconiza.

Não querendo incorrer em repetições, todos temos ouvido e lido que o contribuinte do Portugal hodierno padece do maior estrangulamento ao seu poder de compra (e por conseguinte, capacidade de aforro e de investimento) das duas últimas décadas, devendo-se este facto ao avultado e generalizado aumento da carga fiscal. Estou em crer que bastaria a constatação da situação de dependência do crédito estrangeiro por parte de significativa fatia dos operadores económicos nacionais, para que a os cidadãos (que indagam e procuram perceber o que afinal se passa, excluído deste leque as centrais sindicais) compreendessem o porquê, e (penso) até aceitassem, esta parafernália executiva na forma de impostos directos e indirectos e diminuições nas deduções fiscais. Acontece, no entanto, que o PS do Sr. Eng. Sócrates e o pesado aparelho Estatal que com(o) ele vai se arrastando, decidiram, certamente na sua (esbanjadora) inocência, exemplificar como “velhas” (talvez sempre actuais) posições doutrinais, podem nos dias de hoje fazer algum sentido (saliente-se, num contexto de tamanha incongruência governativa!), ou pelo menos merecedoras de um foco reflexivo.

Revocando de Adam Smith e seus ensinamentos, poderia o governo adquirir preciosos saberes de modo a melhor dirigir a nossa “res”pública, atenuando consequentemente a sua latente inépcia governativa. Em riqueza das Nações, sua obra oitocentista, já tinha tecido criticas à política económico-financeira portuguesa, e se fosse vivo poderia voltar a faze-lo. O economista e filósofo escocês apontaria o dedo a uma chefia que insiste no sustento dos improdutivos, e no investimento infrutífero e/ou estapafurdiamente desnecessário, custeando-os através daqueles que trabalham. Ademais! Aquilo que honestamente auferem os contribuintes portugueses será, indirectamente (na consciencialização) mas necessariamente vilipendiado pelo adstrito pagamento perpetuador de uma taxa de IVA de 23% em produtos basilares (daí o adstrito e necessário) na alimentação de qualquer família.

Aponto o dedo de modo geral à persistência na feitura das linhas de alta velocidade para o TGV, à terceira travessia sobre o Tejo, ao Aeroporto (até aqui nada de novo), e em particular ao gasto de 1,5 MIL MILHÕES de euros no processo de modernização da Força Aérea Portuguesa. De soslaio já parece suficientemente ridículo, mas se esquadrinharmos um pouco mais no que consiste este, digo, puro despesismo estéril, e não “investimento” como o querem apelidar, só posso concluir que o PS de José Sócrates é o paradigma da incongruência formal e material.

Senão vejamos. Os 120 milhões dispendidos para efeitos de modernização dos cinco aviões P-3C CUP holandeses comprados em segunda mão (pelos quais já tinha o Estado português dispendido 80 milhões); o custo proveniente da modernização em curso dos F-16, desembolsando o Estado 500 milhões de euros (os quais pagos pelos portugueses que trabalham e não fogem ao fisco), aos quais acrescem outros tantos (sublinhe-se muitos) milhões, oriundos da compra de 12 aviões de transporte C-295 e helicópteros ligeiros e, ainda, o reequipamento dos C-130, foram reputados de “urgentes” pelo competentíssimo Ministro Augusto Santos Silva afirmando que "Não se gasta muito dinheiro, faz-se o investimento estritamente necessário para a defesa militar da nossa soberania.”, sendo que do ponto de vista utilitário deste (des)governo, todo este “investimento”, de grosso modo se justificará pelo combate (intensíssimo) à imigração ilegal e ao tráfico de droga.

Cumpre agora arreigar a três interpretações possíveis a estas afirmações e justificações. Primeiro a pueril especulação de que o Governo descobriu, fora do conhecimento de todos nós, que os imigrantes ilegais tentam agora entrar pela faixa costeira portuguesa, com navios de guerra, submarinos, ou seja, apetrechados com armas letais, sendo então imprescindível retorquir com o esforço bélico supra descrito. A segunda remete para a possibilidade de que este Executivo padece de um grave caso de dupla personalidade, em que de um lado procura transparecer muito sofrimento por impingir tal sobrecarga fiscal aos seus cidadãos, insistindo na ideia de que tudo isto é necessário e está a ser feito com conta, peso e medida, contendo, respectivamente, a despesa, mas que de outro, estes “investimentos” são absolutamente fulcrais”. Em nota de rodapé, caso fosse munido de capacitação atestadora médica, teria de incentivar o paciente a optar por sua proeminente aposentação. Finalmente a última hipótese, e a mais viável (não sendo incoadunável com a segunda interpretação), este Governo não tem competência para liderar um país como Portugal, que continua a sofrer incestuosamente nas mãos de quem ascendeu a cargos que só deveriam estar disponíveis aos competentes.

 Assim permaneceremos, deixando (sem opções viáveis) nas rédeas do poder, “os políticos profissionais”, (e profissionais não pela sua capacitação, mas pelo reconhecimento de que tais indivíduos na actividade profissional não exerceram (substancialmente) outras funções do que as oriundas do mundo político, a que se acrescenta a agravante de alguns deles, enfim, colocados na cúpula partidária, não apresentarem um percurso académico correspondente aqueloutros cargos. Continuaremos nesta esteira até que consigamos atrair as “almas” mais habilidosas e dotadas de capacidade intelecto-cognitiva.   

Desviando um pouco o alvo, mas mantendo o ponto de focagem, pergunto… Não haverá nas forças armadas alguém com suficiente bom senso para propor o congelamento destes processos de modernização? Tantos Generais com salários e futuras pensões de sonho para quê? Já Adam Smith dizia… enquanto alguns países escolhem investir nos produtivos e em obras com retorno, outros preferem despender os seus recursos na manutenção de exércitos opulentos, sem nexo, em tempo de paz, e no sustento daqueles que nada fazem para melhorar esta realidade.

Tudo isto depois do Sr. Primeiro-Ministro, em todos os embates que teve com o Sr. Deputado Paulo Portas, se ter refugiado na aquisição dos dois submarinos, que a bem ou a mal, diga-se, foram encomendados numa conjuntura um pouco (mas o bastante) diferente da que vivemos hoje.

Em suma, na senda de Smith, dir-se-á que “constituirá a maior das impertinências e presunções” que um Estado, leia-se, Governo (seus ministros e órgãos restantes) queira(m) superintender, desta forma, “a economia dos particulares, e de restringir as suas despesas” … Ministros e seus sustentos (secretários, consultores etc etc) já amplamente reputados por Smith, de maiores esbanjadores e fontes de despesa estéril existentes num território soberano.  


(1) - Fonte: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1679583

Carlos M. G. Martins